Termos de Uso

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1. Uso do app

O PupWalk ajuda você a registrar passeios, gerenciar perfis de cachorro, ver estatísticas e definir metas. Você só pode usar o app para fins lícitos. Você concorda em não:

• usar o app para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta
• tentar fazer engenharia reversa, modificar ou interferir no funcionamento do app
• abusar do serviço com solicitações excessivas ou automatizadas
• compartilhar suas credenciais com terceiros

2. Requisito de idade

Você precisa ter pelo menos 14 anos para usar o PupWalk. Ao usar o app, você declara cumprir esse requisito. Se for menor de 18 anos, confirma ter o consentimento de um pai ou responsável legal.

3. Contas

Você pode criar uma conta por e-mail/senha, Google ou Apple. Também pode usar o app com funcionalidade limitada sem conta. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por toda atividade nela. Pode excluir sua conta a qualquer momento em "Configurações".

4. Dados inseridos por você

Os dados de passeio no PupWalk são inseridos ou registrados pelo dispositivo por você. Você é responsável por mantê-los precisos. O PupWalk é uma ferramenta de registro e não fornece orientação veterinária ou de saúde para seus animais.

5. Planos gratuito e Premium

O PupWalk oferece um plano gratuito (registro diário, mapa básico) e uma assinatura Premium (R$ 14,90/mês, ou um plano anual com desconto) com histórico de trajetos, registro de clima e compartilhamento entre codonos.

• As assinaturas Premium são cobradas pela App Store da Apple ou pelo Google Play
• As assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual
• Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura nas configurações de assinatura do dispositivo
• Reembolsos são tratados pela Apple ou Google conforme as respectivas políticas

6. Propriedade intelectual

O PupWalk e seu conteúdo, recursos e funcionalidades originais pertencem à DJUMP, MB. O nome, o logotipo e as marcas do PupWalk não podem ser usados sem consentimento prévio por escrito. Seus dados de passeio e de cachorro continuam sendo seus.

7. Declarações do usuário

Ao usar o app, você declara e garante que:

• todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
• você tem capacidade legal para concordar com estes Termos;
• não usará o app para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

8. Isenção de garantias

O app é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O PupWalk é uma ferramenta de registro e não fornece orientação veterinária ou de saúde. Não garantimos que o app será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a DJUMP, MB não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do seu uso do app, incluindo, sem limitação, danos causados por perda de dados ou interrupções do serviço.

10. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao app a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos que incluem, sem limitação:

• violação destes Termos
• envolvimento em atividades proibidas
• seu pedido de exclusão da conta
• exigências legais ou regulatórias

11. Privacidade

Seu uso do app também é regido pela nossa Política de Privacidade.

12. Resolução de disputas

Em caso de disputa, você concorda em primeiro tentar resolvê-la informalmente entrando em contato em start@djump.io. Se não for resolvida em 30 dias, será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da República da Lituânia.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Avisaremos sobre mudanças relevantes no app ou atualizando a data acima. O uso contínuo após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Lei aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Lituânia.

15. Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A disposição inexequível será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível.

16. Contato